Política de Privacidade

1. O Âmbito

Esta política descreve os tipos de Dados Pessoais que a Empresa recolhe sobre pessoas singulares, bem como a forma como os processa, partilha com terceiros e protege.

1.2 Esta Política aplica-se a informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada diretamente ou através da combinação de informações adicionais que detemos ou às quais temos acesso.

1.3 For the purposes of this Policy, "processing" refers to any operation involving the use or collection of Personal Data, including its organisation, structuring, and storage.

Os nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos, de forma consciente, informações pessoais de menores, nem lhes permitimos utilizar os nossos serviços. Se tomarmos conhecimento de que detemos dados relativos a um menor, procederemos à sua eliminação imediata.

2. Que Dados Pessoais Temos Sobre Si

When you access our services, channels, or website, we collect Personal Data. We may also request your Personal Data in certain situations.

2.2 Noutros casos, recolhemos os seus Dados Pessoais através da análise da utilização dos nossos Serviços ou dos nossos canais de serviço, ou ao recebermos as suas informações dos nossos parceiros terceiros.

3. Sem Necessidade de Divulgar Informação Pessoal

You are not required to provide us with any personal data. However, in certain circumstances, choosing not to do so may prevent us from delivering our Services or granting you access to the website.

4. Que Dados Pessoais Recolhemos

4.2 The information we collect is not personal data and cannot be used to identify you.

4.3 Personal Data you provide to us: any personal data you choose to share with us when connecting to a third-party online trading platform through our services.

4.4 Personal information you provide directly to third-party platforms to facilitate transactions: this includes your full name, address, phone number, and email address.

5. Legal Basis and Grounds for Processing Personal Data

Your personal data is processed by the company for the purposes described in this section, in accordance with the applicable legal basis.

For more details on the processing carried out to safeguard legitimate interests, please contact us by email.

5.4 Below is a list of reasons and legal bases that allow us to use the information you provide:

6. Transferência de Dados Pessoais a Terceiros

6.1 The Company may also share Personal Data with third-party service providers, including IP address hosting and storage providers, as well as user experience analytics services.

6.2 Pode também solicitar-nos que partilhemos Dados Pessoais específicos sobre si com plataformas de negociação de terceiros. Nesses casos, partilharemos os Dados Pessoais que nos disponibilizou com essas plataformas. A utilização dos seus Dados Pessoais fica sujeita às respetivas políticas de privacidade. Os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com múltiplas plataformas de negociação.

6.3 The Company may share Personal Data with affiliated entities or business partners. This enables the Company to access resources that support the improvement and development of the products and services it provides to customers.

Where necessary to protect the rights or assets of third parties, the Company is authorised to disclose Personal Data to regulatory, local, or other official authorities.

6.5 Podemos também partilhar Dados Pessoais consigo com potenciais investidores ou compradores, ou com mutuantes da Empresa ou de qualquer outra empresa do grupo, no contexto de uma transação (incluindo a transferência ou venda de ativos da Empresa ou de qualquer outra empresa do grupo), ou no âmbito de uma fusão, reestruturação, consolidação ou insolvência da Empresa ou de qualquer outra entidade do grupo.

7. Cookies e Serviços de Terceiros

Third-party services may be used on our website, including advertising providers and data analytics companies. These third parties may also use cookies or similar technologies.

7.2 Cookies are small text files placed on your device each time you visit or access the website. They are used to collect information about your preferences and browsing habits in order to improve your experience, remember your settings, and personalise the products and services most relevant to you. Cookies are also used for statistical and analytical purposes.

7.3 Alguns cookies utilizados neste Website são cookies de sessão — temporários, descarregados para o seu dispositivo e eliminados quando fecha o navegador. Outros são cookies persistentes, que permanecem no dispositivo após o fecho do navegador e permitem que o Website o reconheça como utilizador recorrente.

Please note that some or all Website features and functionality may not work as expected if this occurs.

Online Tracking Notice: This service does not currently support Do Not Track signals.

8. Conservação de Dados Pessoais

We will retain your Personal Data for as long as necessary to fulfil the purposes described in this Policy, or for longer periods where permitted by applicable law, regulations, or orders.

We will share your information with third-party trading platforms for 12 months. If you consent, we will continue sharing your data for a further 12 months.

8.3 We regularly review the Personal Data we hold to ensure it is no longer needed.

9. Transferências Internacionais

Os seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países ou para organizações internacionais. A Empresa toma todas as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais e garantir que pode exercer os seus direitos e aceder a meios de recurso legal eficazes.

A Empresa pode fornecer informações sobre as medidas de segurança aplicadas à transferência dos seus Dados Pessoais para países terceiros ou organizações internacionais. Para mais informações, contacte-nos pelo e-mail: support@franquianca.com

10. Segurança dos Dados Pessoais

Tomámos as precauções organizacionais e técnicas adequadas para proteger os Dados Pessoais, incluindo medidas contra a sua destruição acidental ou ilegal, perda ou alteração.

Não podemos garantir que a segurança dos seus Dados Pessoais seja mantida sem falhas, nem podemos ser responsabilizados por quaisquer danos intangíveis, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou divulgação de Dados Pessoais. Isto inclui, sem se limitar a, divulgações decorrentes de erros de transmissão, acesso não autorizado por terceiros ou qualquer outra causa fora do nosso controlo.

Em caso de obrigações legais ou outras obrigações fora do nosso controlo, poderemos ser obrigados a partilhar os seus Dados Pessoais com terceiros, como autoridades públicas. Nessas situações, não nos é possível controlar a segurança que esses terceiros conferem aos seus Dados Pessoais.

10.4 Personal Data cannot be transmitted over the internet with complete security. The Company cannot guarantee the security of any Personal Data you transmit to us via the internet.

11. Hiperligações para Sites de Terceiros

This website contains links to third-party sites and applications that are not under the Company's supervision. We are not responsible for the collection or processing of personal data by those sites or applications. This Policy does not apply to actions taken through them.

When accessing any third-party websites or applications, please review their privacy policies before using their services. We also advise caution when sharing any personal data with them.

12. Modificações a Esta Política

12.1 This Policy may be updated at any time. If changes are made, you will be notified by publication of the revised Policy on our website.

When we make significant changes to this Policy, we will notify you through appropriate channels and post a notice on our website.

12.3 Unless otherwise stated, any changes take effect upon publication of the revised Policy.

13. Os Seus Direitos

Tem o direito de solicitar que verifiquemos a exatidão dos seus Dados Pessoais, que corrijamos quaisquer erros e que eliminemos os Dados Pessoais que não sejam necessários. Pode também restringir os tipos de tratamento de dados pessoais que realizamos.

13.2 If you are a resident in the EEA, please refer to this page. These rights apply to the Personal Data you provide to us. To exercise any of these rights, send an email to the address listed below.

13.3 Direitos de acesso A Empresa pode verificar a exatidão dos Dados Pessoais que estão a ser processados sobre si e, mediante essa verificação, poderá aceder aos seus Dados Pessoais. Será disponibilizada uma cópia eletrónica dos Dados Pessoais atualmente em processamento, podendo ser cobrada uma taxa razoável por cópias adicionais. O direito de acesso não pode conflituar com os direitos e liberdades de terceiros. Caso um pedido seja prejudicial a esses direitos e liberdades, a Empresa pode recusar-se a dar cumprimento ao pedido ou limitar a sua resposta ao mesmo.

13.4 Direito de retificação Tem o direito de exigir a retificação de Dados Pessoais inexatos ou insuficientes que lhe digam respeito, tendo em conta a finalidade do tratamento.

13.5 Right to Erasure The following grounds apply: (a) the personal data are no longer necessary for the purpose for which they were collected or processed; (b) you withdraw your consent and no legal basis for processing exists; (c) you object, on grounds relating to your specific situation, to the processing of personal data concerning you where that processing is based on our legitimate interests or those of a third party; (e) the personal data have been processed unlawfully; or (f) the personal data must be erased to comply with a legal obligation of the company. This right does not apply where processing is necessary (a) to comply with a legal obligation under European Union or Member State law; or (b) for the establishment, exercise, or defence of legal claims.

13.6 Restrições de processamento Se tiver dúvidas sobre a exatidão dos seus Dados Pessoais, pode solicitar à Empresa que limite o seu processamento. Caso essa restrição seja aplicada, os seus Dados Pessoais só poderão ser conservados com o seu consentimento, para efeitos de criação, exercício ou defesa de direitos legais, para proteção dos direitos de outro indivíduo singular, ou quando existir uma razão de interesse público significativo no âmbito da União Europeia ou de um Estado-Membro.

13.7 Right to Data Portability Where processing is carried out by automated means and is based on your consent or a contract to which you are a party, you have the right to access and review the Personal Data you have provided to the Company. You may also request that your Personal Data be transferred directly to another controller, where technically feasible. Exercising your right to data portability does not affect your rights under the right to erasure. The right to data transfer does not override the rights or freedoms of third parties.

13.8 Right to Object You have the right to object at any time to the processing of your personal data where that processing is based on the legitimate interests of the Company or a third party, including profiling based on those interests. Where we can demonstrate compelling legitimate grounds for the processing that override your rights, freedoms, or interests, or where processing is necessary for the establishment, exercise, or defence of legal claims, we may continue to process your personal data. With regard to direct marketing, you have the right to object at any time to the processing of your personal data for that purpose.

13.9 Right to Withdraw Consent You may withdraw your consent to our processing of your Personal Data at any time. Withdrawal does not affect the lawfulness of any processing carried out prior to that withdrawal. You also have the right to lodge a complaint with your supervisory authority. A complaint may be submitted to any supervisory authority established by an EU Member State to protect individuals' fundamental rights in relation to the processing of Personal Data within the European Union. EU and Member State law may limit your rights regarding your Personal Data, as set out in this section 13.

Forneceremos as informações solicitadas ao abrigo dos direitos previstos na secção 13 deste contrato no prazo de um mês após a receção do pedido. Este prazo pode ser prorrogado até dois meses, consoante a natureza e o volume dos pedidos recebidos. Caso se aplique uma prorrogação, será notificado no prazo de um mês a contar da receção do pedido, com indicação dos respetivos fundamentos.

Nos termos da secção 13 da lei, as informações solicitadas ao abrigo dos seus direitos serão disponibilizadas gratuitamente. Se o pedido não for justificado ou for excessivo — nomeadamente no caso de pedidos repetidos — poderemos cobrar um montante razoável para cobrir as despesas administrativas associadas. Podemos igualmente optar por não dar seguimento ao pedido.

If we have doubts about the true identity of the person who submitted a request, we may ask that person to provide reasonable proof of identity.